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Saiba como obter redução de impostos em Postos de combustível!
Confira no nosso artigo tudo que você precisa saber sobre a redução de impostos em seu posto de gasolina!
A redução de impostos, é uma das atividades mais fundamentais para todos os postos de combustíveis.
Entretanto, realizar esta atividade depende de diversas análises e estudos, o que acaba dificultando e comprometendo a realização correta dessa atividade.
Assim, escrevemos este artigo para que você consiga reduzir todos os seus impostos em seu posto de gasolina! Confira e saiba mais!
Cuide melhor do seu posto de gasolina! Saiba mais em nossos artigos:
O que é a redução de impostos em postos de combustível?
Em resumo, a redução de impostos em postos de combustível é uma proposta do governo federal para diminuir a carga tributária sobre os combustíveis e, com isso, tentar frear a escalada da inflação no país.
A proposta envolve duas linhas principais:
- Zerar o ICMS (imposto estadual) sobre diesel e gás de cozinha, e compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação;
- Reduzir o ICMS e zerar os impostos federais (PIS/COFINS e Cide-Combustíveis) sobre gasolina e etanol.
Para a proposta ser viabilizada, inegavelmente, é necessário o apoio dos governos estaduais e a aprovação de dois projetos pelo Congresso Nacional, incluindo uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Quais os benefícios da redução de impostos em postos de combustível?
De fato, a redução de impostos em postos de combustível pode trazer benefícios tanto para os consumidores quanto para os empresários do setor.
Certamente, entre os principais benefícios, podemos citar:
- Queda do preço dos combustíveis nas bombas, o que pode aliviar o bolso dos consumidores e estimular o consumo de outros bens e serviços;
- Melhoria da competitividade dos postos de combustível, que poderão oferecer preços mais atrativos e atrair mais clientes;
- Redução da sonegação fiscal e da adulteração de combustíveis, que são práticas ilegais que prejudicam o mercado e a arrecadação dos impostos;
- Contribuição para a redução da inflação, sendo um dos principais problemas econômicos do país e que afeta o poder de compra da população.
Quais os principais passos para a redução de impostos em postos de combustível?
Finalmente, para que a redução de impostos em postos de combustível seja efetiva, é preciso que alguns passos sejam seguidos.
Desse modo, entre eles, podemos destacar:
Primeiramente, a adesão dos estados e do Distrito Federal à proposta do governo federal, que implica em abrir mão de parte da arrecadação do ICMS sobre os combustíveis;
Em segundo lugar, a aprovação dos projetos de lei e da PEC pelo Congresso Nacional, que devem estabelecer as regras e os limites para a redução e a compensação dos impostos;
Ademais, a fiscalização dos órgãos competentes, que devem garantir que a redução dos impostos seja repassada integralmente aos consumidores e que não haja irregularidades nos postos de combustível;
Por fim, a conscientização dos consumidores, que devem exigir a nota fiscal e denunciar qualquer abuso e fraude nos preços ou na qualidade dos combustíveis.
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